Centro de Apoio à Aprendizagem
O Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, introduz alterações na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram organizadas, para a implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão ao longo da escolaridade obrigatória. Cada agrupamento dispõe de um Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) – uma estrutura de apoio dinâmica, plural e agregadora dos recursos humanos e materiais, dos saberes e competências existentes na escola, valorizando, assim, os saberes e as experiências de todos. Funcionando numa lógica de serviços de apoio, o centro de apoio à aprendizagem, enquanto recurso organizacional, insere-se na disponibilização de respostas educativas e organiza-se segundo dois eixos: (i) suporte aos docentes responsáveis pelos grupos ou turmas e (ii) complementaridade, com carácter subsidiário, ao trabalho desenvolvido em sala de aula ou noutros contextos educativos.
O Centro de Apoio à Aprendizagem é uma estrutura de apoio agregadora dos recursos humanos e materiais, dos saberes e competências da escola. O CAA, em colaboração com os demais serviços e estruturas da escola, tem como objetivos gerais:
- Apoiar a inclusão das crianças e jovens no grupo/ turma e nas rotinas e atividades da escola, designadamente através da diversificação de estratégias de acesso ao currículo;
- Promover e apoiar o acesso à formação, ao ensino superior e à integração na vida pós-escolar;
- Promover e apoiar o acesso ao lazer, à participação social e à vida autónoma.
Deste modo são, ainda, implementados de forma mais específica:
- A promoção da qualidade da participação dos alunos nas atividades da turma a que pertencem e nos demais contextos de aprendizagem;
- O apoio aos docentes do grupo ou turma a que os alunos pertencem;
- O apoio à criação de recursos de aprendizagem e instrumentos de avaliação para as diversas componentes do currículo;
- O desenvolvimento de metodologias de intervenção interdisciplinares que facilitem os processos de aprendizagem, de autonomia e de adaptação ao contexto escolar;
- A promoção da criação de ambientes ricos em comunicação e interação, fomentadores da aprendizagem.